DCI publica artigo de professor da Escola

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Por Coordenadoria de Comunicação Social   |   18 de Maio de 2017

E assim se passou mais de um ano
Após acidentes no Rio e Minas mercado segurador está atento aos riscos

O trecho da Ciclovia Tim Maia que desabou em abril de 2016, matando duas pessoas no Rio de Janeiro, permanece interditado por ordem judicial até a devida reconstrução dos fatos. Neste tempo, inundou-se o imaginário popular com a esperança de que os verdadeiros culpados pela tragédia fossem condenados. Na outra ponta, as responsabilidades do contratante das obras já foram olimpicamente lançadas ao mar revolto da Justiça, deixando náufragos e ao sabor das intempéries os agentes executores contratados.

Numa primeira análise, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ) apontou fatores como falhas na licitação e na fiscalização do contrato, ensejando o descumprimento da Lei de Licitações. Já às vésperas do aniversário do desastre, anunciou um parecer com a liberação da obra para uso parcial deste equipamento urbano, mediante monitoramento e interdição da via, em caso de ressacas.

Para mitigação deste risco natural, recomendou-se o estudo especializado do Instituto Nacional de Pesquisa Hidroviária (INPH) sobre o efeito das ondas em toda a ciclovia, sendo da competência da Defesa Civil e não dos Creas o embargo de quaisquer obras sob suspeita de irregularidades. De forma burocrática e reativa se estrutura o sistema, no qual se manifestam seus riscos, desde a definição do projeto até a entrega das obras. Vaticinar sobre o passado não ensejaria qualquer risco, não fossem estes fatos diante da Justiça apenas interpretações da realidade, considerando ainda suas circunstâncias e as intenções dos agentes que contribuíram para o seu desenlace. Um olhar criminalista sobre a catástrofe pode sugerir que houve erro no projeto e que o acidente poderia ter sido evitado. Já os que olham os riscos residuais deste evento vão buscar os meios de que os mesmos fatos que contribuíram para o sinistro não sejam mais frequentes do que a tolerância da sociedade com os eventos da natureza.

Após dois casos emblemáticos ocorridos em 2015 e 2016 - a queda da barragem de Mariana (MG) e a Ciclovia Tim Maia -, o apetite das empresas por riscos vem exigindo um tempero de proteção do seu corpo funcional. A consequência para o mercado segurador é o maior interesse pela contratação de seguros D&O (Directors and Officers Liability Insurance) e o E&O (Errors and Ommissions Liability Insurance), nos quais empresas buscam resguardar executivos e o seu patrimônio.

Considerando o ambiente hostil para os empreendedores, já se observa um amadurecimento das empresas na compreensão e nas possibilidades de assumir os riscos de seus negócios. No âmbito nacional, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para realização de obras são uma opção estratégica do governo federal para retomar o ciclo produtivo da indústria de construção civil, que é um setor intensivo de mão de obra. O presente condena o passado quando os fatos insistem em reafirmar que não foram apenas causas técnicas de projeto ou de engenharia as responsáveis por estes desastres. Religar o passado ao futuro através de análises probabilísticas é a especialidade dos gestores de riscos. Após um ano de abandono da ciclovia, tem-se uma visão panorâmica sobre um mar infinito de versões e interpretações do ocorrido, e que seus elementos metálicos já apresentam sinais de corrosão acentuada. Não se pode retornar ao passado para corrigir os enganos sobre decisões tomadas, mas deve ser compromisso das pessoas com o futuro não insistir em erros cometidos.

Sérgio Hoeflich
Mestre pela Coppe/UFRJ e coordenador do MBA Gestão de Riscos e Seguros, da Escola Nacional de Seguros

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