III Seminário de Seguros de Responsabilidade Civil - Riscos Complexos da sociedade pós-moderna, desafios e novos negócios

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25 de abril de 2017

De modo a motivar a continuidade dos estudos pertinentes aos riscos complexos que afligem a sociedade pós-moderna, na sequência dos Seminários I e II realizados, respectivamente, em 26.08.2014 e 05.05.2015, este terceiro apresentará novos temas, todos eles instigantes e presentes no dia a dia do mercado de seguros. Em face da evolução constante da tecnologia em todas as atividades da sociedade contemporânea, também a legislação tem se alargado responsabilizando os causadores de danos. Tudo aquilo que o homem faz no presente pode apresentar reflexos também no futuro e nem sempre este axioma está presente nas decisões enfrentadas quando da utilização de processos ou de novos produtos e serviços.

Programação

Coordenador Acadêmico: Walter Antonio Polido

8h - Credenciamento

8h30 - Abertura 

8h45 - 9h30 - 1ª Palestra: Drones 
Palestrante: George Alfredo Longhitano - GDrones - São Paulo - SP 

Ementa da Palestra: Abordagem da tipologia e aplicações desses equipamentos aéreos, identificando-os e quantificando-os em termos das possíveis causas de ocorrências de danos. Prováveis extensões e consequências que podem ser provocadas. Medidas mitigadoras dos riscos. Sem seguro adequado, a integralidade dos riscos permanece com os usuários. Provável quantificação de equipamentos atualmente em utilização no Brasil. Controles e legislação aplicável ao segmento. 

9h30 - 10h30 - 2ª Palestra: Responsabilidade sem danos 
Palestrante: Marcos Catalan - Unisinos - Rio Grande do Sul - RS 

Ementa da Palestra: O dano como fundamento da responsabilidade civil clássica. A erosão do parâmetro e os novos paradigmas civis-constitucionais da responsabilidade civil. Sociedade de riscos. Expectativa da confiança. Dever de informar em sede de produtos e serviços. Efeitos nas esferas contratual e extracontratual. A exposição ao risco na contemporaneidade daquele que fornece produtos e serviços. 

10h30 - Café 

11h - 12h 
3ª Palestra: Recall - hiperconsumo e hiperinovação 
Palestrante: Fábio Schwartz - Defensoria Pública - Rio de Janeiro - RJ 

Ementa da Palestra: Desenvolvimento da sociedade de consumo. Novo padrão concorrencial e a possibilidade da atuação antitruste. Cronoconcorrência e o incremento do risco à vida e à saúde do consumidor e a necessária atuação preventiva do Estado. Propostas de mecanismos preventivos de proteção ao consumidor. Recall no Brasil. 

12h - Almoço livre 

13h30 - 14h30 
4ª Palestra: Desvio produtivo do consumidor 
Palestrante: Marcos Dessaune - Advogado - Vitória - ES 

Ementa da Palestra: Situações de desvio produtivo do consumidor. Juridicização dos fatos da vida, dos bens e dos interesses. Danos materiais ou patrimoniais, dano emergente, lucro cessante, perda de uma chance, danos extrapatrimoniais. Desvio produtivo do consumidor - o prejuízo do tempo desperdiçado. Casos emblemáticos. Comportamento dos tribunais. Tendências em relação aos “novos direitos” na sociedade brasileira. 

14h30 - Café 

15h - 16h 
5ª Palestra: Biotecnologia de monitoramento ambiental e suas aplicações no Seguros de Riscos Ambientais e de Responsabilidade Civil Produtos 
Palestrante: Mateus Mondin - Departamento de Genética - ESALQ-USP - Piracicaba - SP 
Ementa da Palestra: Apresentação do tema. Contextualizando o impacto de poluições e contaminações sobre os sistemas celular e genético. O que são bioindicadores? Como a biotecnologia de monitoramento ambiental pode ser aplicada ao mercado de seguros? Como que o estudo dos impactos biológicos de produtos alimentícios, insumos agrícolas, cosméticos, nanotecnológicos e outros produtos podem ser utilizados pelas Seguradoras? 

16h - 17h 
6ª Palestra: Salvados e Entulhos provenientes de sinistros em face da Lei n.º 12.305/2010 - LPNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos 
Palestrante: Walter Polido - Escola Nacional de Seguro - São Paulo - SP 

Ementa da Palestra: Definições de salvados e entulhos para fins de seguros dos diversos ramos. LPNRS e respectivas determinações. Riscos expostos. Despesas decorrentes e a efetiva garantia (ou não) de cobertura pelos diversos tipos de apólices nacionais. 

17h - 17h45 - Resumo dos temas discutidos no Seminário e respectivos impactos na indústria de seguros. 
Palestrante: Walter Polido - Coordenador Acadêmico do evento.


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